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13 - PLS 8/2017
13 - PLS 8/2017 - 25ª Reunião, Extraordinária - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
05/07/2017, imediatamente após a 24ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Realizada
Pauta
Resultado
Mais
Ata
Última publicação da ata
Pauta cheia
Sumário dos pareceres
Projeto de Lei do Senado n° 8, de 2017
Ementa
Dispõe sobre a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para incluir a saúde bucal no campo de atuação do SUS.
Autoria e relatoria
Autor
Senador Humberto Costa
(PT/PE)
Relatório
Pela aprovação do Projeto.
Resultado
Aprovado o Projeto. A matéria vai ao Plenário do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.
Textos da pauta
Parecer
(CAS)
Avulso inicial da matéria
(PLEN)
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.6