4 - PLS 453/2015 - 18ª Reunião, Extraordinária - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
08/06/2016 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Realizada
Projeto de Lei do Senado n° 453, de 2015 Ver PLS 453/2015
- Ementa
- Dispõe sobre transferência de recursos financeiros para os Ministérios do Esporte e da Cultura a fim de se cumprir o que prevê a Lei nº 8.080/1990, mediante alteração da Lei nº 8.142/1990.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 453, de 2015.
- Resultado
-
Aprovado Parecer contrário ao Projeto de Lei do Senado nº 453, de 2015. A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos em decisão terminativa.
- Textos da pauta