10 - PLS 26/2016 - 18ª Reunião, Extraordinária - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
08/06/2016 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Realizada
Projeto de Lei do Senado n° 26, de 2016 Ver PLS 26/2016
- Ementa
- Altera as Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), e 13.123, de 20 de maio de 2015 (Marco Legal da Biodiversidade), para dispor sobre o envio e a remessa, ao exterior, de amostra que contenha informação de origem genética, em situações epidemiológicas que caracterizem emergência em saúde pública.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 26, de 2016.
- Resultado
-
Lido o novo Relatório, são aprovados o Projeto de Lei do Senado nº 26, de 2016, e as Emendas nºs 1-CAS e 2-CAS.
- Textos da pauta