15 - RAS 6/2016 - 7ª Reunião, Extraordinária - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
16/03/2016 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Realizada
Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 6, de 2016 Ver RAS 6/2016
- Ementa
- Nos termos do artigo 96-B, combinado com os artigos 90, inciso IX, e 100 do Regimento Interno do Senado Federal, a Comissão de Assuntos Sociais decide selecionar a seguinte Política Pública do Poder Executivo para avaliação em 2016: "RECEITAS E DESPESAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2015, COM VISTAS À APURAÇÃO DOS RESULTADOS: SUPERÁVIT OU DÉFICIT".
- Autoria e relatoria
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Autor
Comissão de Assuntos Sociais
- Resultado
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Aprovado.
- Observação
- O Presidente, Senador Edison Lobão, designa o Senador Paulo Paim Relator para avaliação dessa Política Pública em 2016.
- Textos da pauta