Projeto de Lei do Senado n° 216, de 2011 Ver PLS 216/2011

Ementa

Modifica dispositivos do art. 28, § 9º, da Lei 8.212, de 24 de julho de 1991.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Eunício Oliveira

(PMDB/CE)

Relatora Ad hoc

Senadora Marta Suplicy

(PMDB/SP)

Relatório

Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 216, de 2011, e das 3 (três) Emendas que apresenta.

Resultado

Retirado de Pauta para atender ao Requerimento nº 10, de 2016-CAS, aprovado EXTRAPAUTA, de iniciativa dos Senadores Humberto Costa e Paulo Paim, solicitando Audiência Pública para instruir o PLS nº 216, de 2011. A tramitação da matéria fica suspensa na Comissão, nos termos do artigo 118, parágrafo 4º do Regimento, aguardando a realização de Audiência Pública em data oportuna.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• Relatório Legislativo (CAS)