Projeto de Lei do Senado n° 289, de 2010 Ver PLS 289/2010

Ementa

Modifica a redação do inciso II do art. 4 da Lei nº 12.302, de 2 de agosto de 2010, para alterar a qualificação exigida para o exercício da profissão de instrutor de trânsito.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Gilberto Goellner

(DEM/MT)

Relator Ad hoc

Senador Waldemir Moka

(PMDB/MS)

Relatório

Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 289, de 2010, e da Emenda que apresenta.

Resultado

Retirado de Pauta para atender à solicitação da Secretaria-Geral da Mesa, constante do Oficio nº 257/2016, da Presidência do Senado Federal, referente a Requerimento de audiência de outra Comissão.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• Relatório Legislativo (CAS)