6 - PLS 8/2015 - 5ª Reunião, Extraordinária - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
02/03/2016 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Realizada
Projeto de Lei do Senado n° 8, de 2015
- Ementa
- Acrescenta §3° ao art. 6° da Lei n° 8.918, de 14 de julho de 1994, para determinar que as embalagens de bebidas açucaradas contenham advertência sobre aos malefícios que o consumo abusivo dessas bebidas.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 8, de 2015.
- Resultado
-
Lido o Voto em Separado pela Senadora Lídice da Mata. A Comissão de Assuntos Sociais rejeita o Projeto de Lei do Senado nº 8, de 2015.
- Textos da pauta