31ª Reunião, Extraordinária - CAS
Audiência Pública
- Finalidade
- Discutir estratégias mais eficazes de prevenção e controle do câncer de colo do útero e do câncer de mama no País.
- Requerimento(s) relacionado(s)
-
RAS 33/2015
- Senadora Ângela Portela (PT/RR)
RAS 35/2015 - Senadora Ana Amélia (PP/RS)
RAS 36/2015 - Senadora Ângela Portela (PT/RR) e outros. - Resultado
- Audiência Pública realizada.
Participante(s)
Maria Inez Pordeus Gadelha
Diretora-Substituta do Departamento de Atenção Hospitalar e de Urgência do Ministério da Saúde, Representante do Senhor Ministro de Estado da Saúde, Marcelo Castro, e do Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, Senhor Paulo Eduardo Xavier de Mendonça
Paulo Sellera
Diretor-Substituto do Departamento de Monitoramento e Avaliação do Sistema Único de Saúde
Representante de Giliate Cardoso Coelho Neto, Diretor do Departamento de Informática do SUS - DATASUS
José Luiz Pedrini
Vice-Presidente da Região Sul da Sociedade Brasileira de Mastologia, e Editor da Revista News da SBM
Representante de Ruffo de Freitas Júnior, Presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia
Deliberativa
Itens da Pauta
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- Ementa
- Nos termos do inciso II do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, para debater os problemas enfrentados pelos pacientes oncológicos, devido aos atrasos e defasagem dos valores pagos pela tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) nos repasses de verbas para os hospitais credenciados no tratamento dessa enfermidade, com repercussão na realização de exames, compra de medicamentos e procedimentos com rádio e quimioterapia. Solicita-se a participação dos seguintes expositores: • Dr. Henrique Prata – Diretor Geral do Hospital de Câncer de Barretos – SP; • Dr. Evanius Garcia Wiermann – Presidente da Associação Brasileira de Oncologia Clínica (OSBC); • Dr. Paulo Eduardo Xavier de Mendonça, Presidente do Instituto Nacional do Cancer; • Dra. Claudia Simone Barbosa Pacheco - Coordenadora Geral de Media e Alta Complexidade do Ministério da Saúde; • Dr. Robson Freitas de Moura - Sociedade Brasileira de Cancerologia • Dr. Roberto Gurgel, Cirurgião Oncológico no Estado de Sergipe.
- Resultado
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Aprovado.
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- Ementa
- Requeiro, com fundamento nos incisos II do artigo 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, para debater a atual conjuntura das políticas públicas asseguradoras de direitos das pessoas idosas. - Representante do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos - Doutora Karla Cristina Giacomin – Médica Geriatra e docente em cursos de especialização em Gerontologia (PUC-MG), onde ministra o tema sobre Políticas Públicas; - Dra. Marília Anselmo Viana da Silva Berzins – Presidente do Observatório da Longevidade Humana e Envelhecimento; - Exma. Sra. Dra. Marlúcia Gomes Evaristo Almeida – Promotora de Justiça do Ministério Público do Piauí e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso; - Exma. Sra. Dra. Monize da Silva Freitas Marques - Juíza coordenadora da Central Judicial do Idoso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios; - Dra. Paula Regina de Oliveira Ribeiro – Defensora Pública do Distrito Federal e Especialista em Gerontologia e Saúde do Idoso.
- Resultado
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Aprovado.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Humberto Costa | |
| Paulo Rocha | |
| Paulo Paim | |
| Regina Sousa | |
| Ângela Portela | |
| Ana Amélia |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. Gleisi Hoffmann | |
| 3. José Pimentel | |
| 4. Walter Pinheiro | |
| 5. Fátima Bezerra | |
| 6. Benedito de Lira |
| Titulares | |
|---|---|
| João Alberto Souza | |
| Sérgio Petecão | |
| Waldemir Moka | |
| Dário Berger | |
| Edison Lobão | |
| Otto Alencar |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Raimundo Lira | |
| 2. Garibaldi Alves Filho | |
| 3. Romero Jucá | |
| 4. Rose de Freitas | |
| 5. Marta Suplicy | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Maria do Carmo Alves | |
| Lúcia Vânia | |
| Dalirio Beber | |
| Flexa Ribeiro |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Wilder Morais | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Lídice da Mata | |
| Roberto Rocha |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Vanessa Grazziotin | |
| 2. Romário |
| Titulares | |
|---|---|
| Marcelo Crivella | |
| Elmano Férrer | |
| Eduardo Amorim |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Vicentinho Alves | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO |