Projeto de Lei do Senado n° 157, de 2014 Ver PLS 157/2014

Ementa

Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, para incluir a realização de exames para identificação de biomarcadores nas mulheres de alto risco e reduzir para 35 anos a idade a partir da qual será disponibilizada a mamografia às mulheres pertencentes a grupos de risco.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Vital do Rêgo

(PMDB/PB)

Relatora

Senadora Ana Rita

(PT/ES)

Relatório

Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 157, de 2014, na forma do Substitutivo que apresenta.

Resultado

Retirado de Pauta a pedido da Relatora para reexame do Relatório.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• Relatório Legislativo (CAS)