Projeto de Lei do Senado n° 175, de 2014 Ver PLS 175/2014

Ementa

Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, que disciplina as atividades de pesquisa e comerciais com organismos geneticamente modificados (OGM), para dispor sobre a realização de audiências públicas.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Vanessa Grazziotin

(PCdoB/AM)

Relatório

Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 175, de 2014, e da Emenda que apresenta.

Resultado

Não houve manifestação decorrente do Pedido de Vista. Aprovado Parecer favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 175, de 2014, com a Emenda nº 1-CAS. A Matéria vai à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, em decisão terminativa.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CCT)  
• Parecer (CRA)  
• Parecer (CAS)  
• Avulso inicial da matéria