35ª Reunião, Extraordinária - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
19/11/2014 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir as doenças reumáticas, neuromusculares ou osteoarticulares crônicas ou degenerativas entre as doenças e condições cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda.
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 315, de 2013, na forma do Substitutivo que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado Parecer favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 315, de 2013, na forma da Emenda nº 1-CAS (Substitutivo). A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos em decisão terminativa.
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Retirado de pauta
- Ementa
- Obriga os estabelecimentos de saúde a exibir tabela de preços dos serviços prestados aos usuários.
- Relatora
- Senadora Ana Amélia
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 92, de 2014.
- Resultado
-
Retirado de Pauta a pedido da Relatora.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Autoriza o armazenamento eletrônico dos prontuários dos pacientes.
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 167, de 2014, e da Emenda que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o Parecer favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 167, de 2014, com a Emenda nº 1-CAS. A Matéria vai à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, em decisão terminativa.
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Vista concedida
- Ementa
- Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, que disciplina as atividades de pesquisa e comerciais com organismos geneticamente modificados (OGM), para dispor sobre a realização de audiências públicas.
- Relator
- Senador Paulo Davim
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 175, de 2014, e da Emenda que apresenta.
- Resultado
-
Lido o Relatório, a Presidência concede Vista Coletiva nos termos regimentais.
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- Ementa
- Dispõe sobre a profissão de vigia autônomo.
- Relator
- Senador Cyro Miranda
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 302, de 2012, e da Emenda que apresenta.
- Resultado
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Adiado.
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Lido o relatório
- Ementa
- Modifica o art. 627 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a observância do critério de dupla visita na fiscalização do trabalho.
- Relator
- Senador Paulo Paim
- Relatório
- Pela rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 149, de 2014.
- Resultado
-
Lido o Relatório e encerrada a discussão, fica adiada a votação da matéria.
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- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte e a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com o objetivo de debater o tema “Aportes das Neurociências à compreensão do desenvolvimento infantil: novas perspectivas” a ser realizada no próximo dia 26 de novembro, às 10 horas. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Dra. Bernadette Rogé; 2. Dr. Alfred Sholl-Franco; 3. Dra. Suzana Herculano; 4. Dra. Françoise Molenat. O Evento está inserido na VII Semana de Valorização da Primeira Infância e Cultura da Paz do Senado Federal a ser realizada na semana de 25 a 27 de novembro de 2014.
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Assuntos Sociais, para debater o "vírus EBOLA", para tanto, sugiro que sejam convidados: 1. Dr. Arthur Chioro - Ministro da Saúde. 2. Ideli Salvatti - Ministra da Secretaria de Direitos Humanos. 3. Benigno Pedro Matute Tang - Embaixador Extraordinário da República da Guiné Equatorial. 4. Salvador Beck Landau - Cônsul Honorário da Libéria. 5. Eugênia Pereira Saldanha Araújo – Embaixadora da República da Guiné-Bissau 6. Representante da Fundação Oswaldo Cruz.
- Resultado
-
Aprovado.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Paulo Paim | |
| Ângela Portela | |
| Humberto Costa | |
| Ana Rita | |
| João Durval | |
| Rodrigo Rollemberg | |
| Vanessa Grazziotin |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Suplicy | |
| 2. Marta Suplicy | |
| 3. José Pimentel | |
| 4. Wellington Dias | |
| 5. Lindbergh Farias | |
| 6. Cristovam Buarque | |
| 7. Lídice da Mata |
| Titulares | |
|---|---|
| Waldemir Moka | |
| Roberto Requião | |
| Casildo Maldaner | |
| Vital do Rêgo | |
| João Alberto Souza | |
| Ana Amélia | |
| Paulo Davim |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO | |
| 3. Eduardo Braga | |
| 4. Eunício Oliveira | |
| 5. Romero Jucá | |
| 6. Benedito de Lira | |
| 7. Sérgio Petecão |
| Titulares | |
|---|---|
| Cícero Lucena | |
| Lúcia Vânia | |
| VAGO | |
| Jayme Campos |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Aécio Neves | |
| 2. Cyro Miranda | |
| 3. Paulo Bauer | |
| 4. Maria do Carmo Alves |
| Titulares | |
|---|---|
| Mozarildo Cavalcanti | |
| Kaká Andrade | |
| Jorge Afonso Argello |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Armando Monteiro | |
| 2. João Vicente Claudino | |
| 3. VAGO |
Nenhum parlamentar não-membro presente.