Projeto de Lei do Senado n° 250, de 2012 Ver PLS 250/2012

Ementa

Determina a obrigatoriedade de distribuição de protetor solar pelo SUS para pessoas portadoras de albinismo e dá outras providências.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Eduardo Amorim

(PSC/SE)

Relator

Senador Rodrigo Rollemberg

(PSB/DF)

Relatório

Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 250, de 2012, na forma do Substitutivo que apresenta.

Resultado

Retirado de Pauta a pedido do Relator.

Textos da pauta

• Emenda. (CAS)