8 - PL 4035/2023 - 50ª Reunião, Extraordinária - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
01/09/2026 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Projeto de Lei n° 4035, de 2023 Ver PL 4035/2023
- Ementa
- Institui o mês de agosto como o Mês Nacional de Combate à Desigualdade Social e de Enfrentamento à Pobreza.
- Autoria e relatoria
-
Autor
Câmara dos Deputados
- Relatório
- Favorável ao projeto.
- Resultado
-
Aprovado parecer favorável ao projeto.
- Textos da pauta