Projeto de Lei n° 126, de 2025 Ver PL 126/2025

Ementa

Institui o Marco Regulatório da Vacina e dos Medicamentos de Alto Custo Contra o Câncer no Brasil e cria normas para o desenvolvimento, pesquisa, produção, distribuição e acesso de vacinas contra o câncer, com foco em inovação científica, acesso universal e equidade no Sistema Único de Saúde (SUS), e estabelece diretrizes para o fomento à pesquisa, à produção nacional e à colaboração internacional.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Dra. Eudócia

(PL/AL)

Relator

Senador Flávio Arns

(PSB/PR)

Relatório

Pela aprovação do Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta.

Resultado

Aprovado o Projeto, nos termos da Emenda nº 7-CAS (substitutivo). Substitutivo definitivamente adotado em turno suplementar.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CAS)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• EMENDA 6 - PL 126/2025 (CAS)  
• EMENDA 5-T - PL 126/2025 (CAS)  
• EMENDA 4-T - PL 126/2025 (CAS)  
• EMENDA 3-T - PL 126/2025 (CAS)  
• EMENDA 2-T - PL 126/2025 (CAS)  
• EMENDA 1-T - PL 126/2025 (CAS)