Projeto de Lei n° 2294, de 2024 Ver PL 2294/2024

Ementa

Altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, para instituir o Exame Nacional de Proficiência em Medicina.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Astronauta Marcos Pontes

(PL/SP)

Relator

Senador Dr. Hiran

(PP/RR)

Relatório

Pela aprovação do Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta.

Resultado

Concedida vista coletiva, nos termos regimentais.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CAS)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• EMENDA 4 - PL 2294/2024 (CAS)  
• EMENDA 3 - PL 2294/2024 (CAS)  
• EMENDA 2 / CE - PL 2294/2024 (CE)  
• EMENDA 1 - PL 2294/2024 (CE)  
• Parecer (CE)