Projeto de Lei n° 3242, de 2020 Ver PL 3242/2020

Ementa

Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) para prever a figura do Cuidador de Pessoa Idosa.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Flávio Arns

(REDE/PR)

Relatora

Senadora Mara Gabrilli

(PSD/SP)

Relatório

Pela aprovação do Projeto, com o acolhimento da Emenda nº 1-CDH, nos termos de emenda substitutiva que apresenta.

Resultado

Retirado de pauta a pedido da relatora.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CAS)  
• Parecer (CDH)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)