Projeto de Lei n° 3190, de 2023 Ver PL 3190/2023

Ementa

Altera a Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, para aprimorar e fomentar o microcrédito e as microfinanças.

Autoria e relatoria

1º signatário

Senador Esperidião Amin

(PP/SC)

Relatora

Senadora Ana Paula Lobato

(PSB/MA)

Relatório

Favorável ao Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta.

Resultado

Retirado de pauta a pedido da relatora.

Textos da pauta

• Parecer (CAE)  
• Parecer (CAS)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)