Ir para conteúdo principal

15ª Reunião, Extraordinária - CAS

Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
04/06/2024 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater, discutir e buscar soluções para o cancelamento unilateral de contratos coletivos de planos de saúde, notadamente quando atingem diretamente pessoas vulneráveis, com doenças raras e crianças autistas.
Observações
A reunião foi interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22 11.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 54/2024 - CAS - Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN)
REQ 56/2024 - CAS - Senador Humberto Costa (PT/PE)
REQ 57/2024 - CAS - Senador Flávio Arns (PSB/PR)
REQ 58/2024 - CAS - Senador Humberto Costa (PT/PE)
REQ 62/2024 - CAS - Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS)
Resultado
Realizada

Participante(s)

Lucas Andrietta

Coordenador do Programa de Saúde do Instituto Brasileiro de Direito do Consumidor - IDEC

Cesar Sergio Cardim Junior

Superintendente de Regulação da Federação Nacional de Saúde Suplementar - FENASAÚDE

Marcos Novais

Diretor-Executivo da Associação Brasileira de Planos de Saúde - ABRAMGE

Fabiane Alexandre Simão

Presidente da Associação Nenhum Direito a Menos

Marlla Mendes de Sousa

Advogada. Primeira Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB Nacional.

Carla de Figueiredo Soares

Diretora-Adjunta da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS

Anderson Antônio Monteiro Mendes

Presidente da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde no Distrito Federal - Unidas DF

Renê Patriota

Coordenadora-Executiva da Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde - ADUSEPS

Letícia Fantinatti de Mello

Sócia-Fundadora da Associação Vítimas a Mil

Liana Cirne

Presidente da Comissão Permanente da Pessoa com Deficiência da Câmara Municipal de Recife-PE

Vitor Hugo do Amaral

Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor - Senacon/MJSP

Carolina Godoy Leite

Defensora Pública Federal - DPU/BH

Arthur de Almeida Medeiros

Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde

Marcus Teixeira Braz

Diretor-Adjunto da Diretoria de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Jayme Campos Presente
Soraya Thronicke Presente
Veneziano Vital do Rêgo
Giordano
Ivete da Silveira
Styvenson Valentim
Leila Barros
Izalci Lucas Presente
Suplentes
1. Renan Calheiros
2. Alan Rick
3. Marcelo Castro Presente
4. Davi Alcolumbre
5. Carlos Viana Presente
6. Weverton Presente
7. Alessandro Vieira
8. VAGO
Titulares
Flávio Arns
Mara Gabrilli
Zenaide Maia Presente
Jussara Lima
Paulo Paim Presente
Humberto Costa Presente
Ana Paula Lobato
Suplentes
1. Otto Alencar Presente
2. Nelsinho Trad
3. Daniella Ribeiro
4. Vanderlan Cardoso Presente
5. Teresa Leitão Presente
6. Fabiano Contarato Presente
7. Sérgio Petecão Presente
Titulares
Romário
Eduardo Girão
Wilder Morais Presente
Suplentes
1. Rogerio Marinho
2. Magno Malta
3. Jaime Bagattoli
Titulares
Laércio Oliveira Presente
Dr. Hiran Presente
Damares Alves Presente
Suplentes
1. Carlos Portinho
2. VAGO
3. Cleitinho
Parlamentares
Professora Dorinha Seabra Presente
Lucas Barreto Presente
Angelo Coronel Presente
Mecias de Jesus Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.6