Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 16, de 2013 Ver RAS 16/2013

Ementa

Requeiro nos termos do disposto no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II e artigo 102 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para debater sobre o Programa de Prevenção do Uso de Drogas para Educadores de Escolas Públicas e seus fins. Para tanto, solicito que seja convidado (a) Secretário (a) Nacional Anti Drogas – SENAD.

Autoria e relatoria

1º signatário

Senador Waldemir Moka

(MDB/MS)

Resultado

Aprovado.