9 - PLS 125/2012 - 10ª Reunião, Extraordinária - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
10/04/2013 às 09h
Sala Florestan Fernandes, Plenário nº 9, Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II, Senado Federal.
Realizada
Projeto de Lei do Senado n° 125, de 2012 Ver PLS 125/2012
- Ementa
- Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para explicitar a vedação de recusa de atendimento em situação de risco iminente de vida ou de lesão grave.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 125, de 2012.
- Resultado
-
Rejeitado o Projeto de Lei do Senado nº 125, de 2012.
- Textos da pauta