3ª Reunião, Extraordinária - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
15/02/2012 às 09h
Sala Florestan Fernandes, Plenário nº 9, Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II, Senado Federal.
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
Informações de resultado não revisadas
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Susta os efeitos da Portaria nº 1.510, de 21 de agosto de 2009, do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, que disciplina o registro eletrônico de ponto e a utilização do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto - SREP.
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (SF) nº 593, de 2010, e pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 1 a 4, de 2011.
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o exame de aptidão física e mental.
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 118, de 2011.
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
Vista concedida
- Ementa
- Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006 (Lei de Drogas), para prever pena de detenção para condutas relacionadas ao consumo pessoal de droga e a sua substituição por tratamento especializado, e dá outras providências.
- Relatora
- Senadora Ana Amélia
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto nos termos do Substitutivo que apresenta.
- Resultado
-
Vista concedida
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para dispor sobre o dano moral no caso de recusa de cobertura.
- Relator
- Senador João Durval
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto com 3 (três) emendas que apresenta.
- Resultado
-
Retirado de pauta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Analista de Sistemas e suas correlatas, cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Informática e dá outras providências.
- Relator
- Senador Paulo Paim
- Relatório
- Pela rejeição das Emendas nº(s) 1 e 2, de autoria do Senador Roberto Cavalcanti, oferecidas em Turno Suplementar ao Substitutivo ao PLS nº 607, de 2007.
- Resultado
-
Retirado de pauta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera o caput do art. 3º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, incluindo a atividade física como fator determinante e condicionante da saúde, e dá outras providências.
- Relator Ad hoc
- Senador João Durval
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto nos termos do Substitutivo que apresenta.
- Resultado
-
Retirado de pauta
-
- Ementa
- Altera o art. 9º da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e dá outras providências.
- Relatora Ad hoc
- Senadora Ana Amélia
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e da Emenda que apresenta.
- Resultado
-
Adiado
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Acrescenta inciso X e parágrafo único ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para conceder ao empregado a possibilidade de ausência ao trabalho, por até sete dias anuais, para acompanhar e assistir dependente portador de deficiência, e dá outras providências.
- Relator
- Senador Lindbergh Farias
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto nos termos do Substitutivo que apresenta.
- Resultado
-
Retirado de pauta
-
Lido o relatório
- Ementa
- Concede pensão especial aos ex-servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública, afetados por doença grave em decorrência de contaminação pelo dicloro-difenil-tricloroetano.
- Relator
- Senador Paulo Davim
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 66, de 2010.
- Resultado
-
Lido o relatório
-
Lido o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências, para determinar que as emissoras públicas de radiodifusão veiculem programas e eventos de artes marciais como instrumento de combate às drogas.
- Relator Ad hoc
- Senador Lauro Antonio
- Relatório
- Pela rejeição do Projeto e pela Prejudicialidade da Emenda nº 1-CCT.
- Resultado
-
Lido o relatório
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 para instituir o abono anual para os beneficiários do benefício da prestação continuada pago pela assistência social.
- Relator
- Senador Lindbergh Farias
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 79, de 2011.
- Resultado
-
Retirado de pauta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera as Leis nº 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, para dispor sobre sistema especial de inclusão previdenciária para atender às donas de casa sem renda própria que se dediquem exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência, previsto nos §§ 12 e 13 do art. 201 da Constituição Federal, e dá outras providências.
- Relatora
- Senadora Ana Amélia
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto nos termos do Substitutivo que apresenta.
- Resultado
-
Retirado de pauta
-
Lido o relatório
- Ementa
- Acrescenta dispositivos à Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, que dispõe sobre as atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, para incluir atividades do Agente Comunitário de Saúde na sua área de atuação.
- Relator
- Senador Eduardo Suplicy
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto nos termos do Substitutivo que apresenta.
- Resultado
-
Lido o relatório
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a lei nº 9.961, de 2000, que criou a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para estabelecer, dentre as competências da Agência, a de definir índices de reajustes dos honorários médicos, procedimentos e eventos em saúde oferecidos pelas operadoras de planos de saúde.
- Relator
- Senador Cyro Miranda
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto nos termos do Substitutivo que apresenta.
- Resultado
-
Retirado de pauta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para incluir no campo de atuação do SUS a execução de campanhas sociais voltadas a promoção da saúde mental.
- Relatora
- Senadora Vanessa Grazziotin
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto nos termos do Substitutivo que apresenta.
- Resultado
-
Retirado de pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Em aditamento ao Requerimento de nº 2/2012 - CAS, que trata da realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a discutir a epidemia de acidentes envolvendo motocicletas no Brasil, requeiro que sejam incluídos os nome s do Sr. Gilberto Almeida dos Santos - Presidente do Sindicato dos Mensageiros Motociclistas do Estado de São Paulo (SindimotoSP) e do Dr. Florentino de Araújo Cardoso Filho - Presidente da Associação Médica Brasileira - AMB.
- Resultado
-
Aprovado o relatório
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Paulo Paim | |
| Ângela Portela | |
| Humberto Costa | |
| Wellington Dias | |
| João Durval | |
| Rodrigo Rollemberg | |
| Vanessa Grazziotin |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Suplicy | |
| 2. Marta Suplicy | |
| 3. VAGO | |
| 4. Ana Rita | |
| 5. Lindbergh Farias | |
| 6. Cristovam Buarque | |
| 7. Lídice da Mata |
| Titulares | |
|---|---|
| Waldemir Moka | |
| Paulo Davim | |
| Romero Jucá | |
| Casildo Maldaner | |
| Ricardo Ferraço | |
| Lauro Antonio | |
| Ana Amélia |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eunício Oliveira | |
| 2. Pedro Simon | |
| 3. Lobão Filho | |
| 4. Eduardo Braga | |
| 5. Roberto Requião | |
| 6. Sérgio Petecão | |
| 7. Benedito de Lira |
| Titulares | |
|---|---|
| Cícero Lucena | |
| Lúcia Vânia | |
| Cyro Miranda | |
| Jayme Campos |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Aécio Neves | |
| 2. Cássio Cunha Lima | |
| 3. Paulo Bauer | |
| 4. Maria do Carmo Alves |
| Titulares | |
|---|---|
| Mozarildo Cavalcanti | |
| João Vicente Claudino |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Armando Monteiro | |
| 2. Jorge Afonso Argello |
| Titulares | |
|---|---|
| Vicentinho Alves |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Clésio Andrade |
Nenhum parlamentar não-membro presente.