19ª Reunião, Extraordinária - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
17/05/2022 às 11h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Realizada
Semipresencial
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Adiado
- Ementa
- Institui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a comercialização da produção e da importação de refrigerantes e bebidas açucarados (Cide-Refrigerantes), e dá outras providências
- Relatora
- Senadora Zenaide Maia
- Relatório
- Favorável ao Projeto e contrário à Emenda nº 1-T.
- Resultado
-
Adiado
-
Lido o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre o Programa Nacional de Imunizações, para minimizar situações de perdas de oportunidade de vacinação.
- Relator
- Senador Paulo Paim
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto, nos termos de emenda substitutiva que apresenta.
- Resultado
-
Lido o relatório, e adiada a discussão e votação.
-
Lido o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para assegurar a participação de especialista indicado pela Associação Médica Brasileira na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS.
- Relator
- Senador Randolfe Rodrigues
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e de uma emenda que apresenta, e pela rejeição da Emenda nº 1.
- Resultado
-
Lido o relatório, e adiada a discussão e votação.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina, para dispor sobre o dever de informação antecedente à realização de procedimentos invasivos.
- Relator
- Senador Mecias de Jesus
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Retirado de pauta em virtude da aprovação do Requerimento nº 37, de 2022-CAS, de realização de audiência pública para instrução do Projeto.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 7.377, de 30 de setembro de 1985, para dispor sobre o exercício da profissão de Secretariado.
- Relator
- Senador Paulo Paim
- Relatório
- Favorável ao Projeto.
- Resultado
-
Aprovado Parecer favorável ao Projeto.
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 26/2020, que “altera a Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina, para dispor sobre o dever de informação antecedente à realização de procedimentos invasivos”.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Rose de Freitas | |
| Eduardo Gomes | |
| Marcelo Castro | |
| Nilda Gondim | Presente |
| Luis Carlos Heinze | |
| Eliane Nogueira |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Renan Calheiros | |
| 2. Dário Berger | |
| 3. Veneziano Vital do Rêgo | |
| 4. VAGO | |
| 5. Kátia Abreu | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Izalci Lucas | Presente |
| Flávio Arns | |
| Eduardo Girão | |
| Mara Gabrilli | |
| Giordano |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Roberto Rocha | |
| 2. Lasier Martins | |
| 3. VAGO | |
| 4. Rodrigo Cunha | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Sérgio Petecão | |
| Lucas Barreto | |
| Alexandre Silveira |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Nelsinho Trad | |
| 2. Mecias de Jesus | |
| 3. Otto Alencar |
| Titulares | |
|---|---|
| Fabio Garcia | Presente |
| Marcio Bittar | |
| Carlos Portinho | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Zequinha Marinho | |
| 2. Romário | Presente |
| 3. Irajá |
| Titulares | |
|---|---|
| Zenaide Maia | |
| Paulo Paim |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Paulo Rocha | |
| 2. Rogério Carvalho |
| Titulares | |
|---|---|
| Alessandro Vieira | |
| Leila Barros |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fabiano Contarato | |
| 2. Randolfe Rodrigues |
Nenhum parlamentar não-membro presente.