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6ª Reunião, Extraordinária
6 - PLS 428/2011
6 - PLS 428/2011 - 6ª Reunião, Extraordinária - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
20/03/2013 às 09h
Sala Florestan Fernandes, Plenário nº 9, Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II, Senado Federal.
Realizada
Pauta
Resultado
Notas taquigráficas
Mais
Ata
Pauta cheia
Projeto de Lei do Senado n° 428, de 2011
Ver PLS 428/2011
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inscrição de frase de advertência sobre o corante tartrazina, nas embalagens dos alimentos que o contenham.
Autoria e relatoria
Autor
Senador Jorge Viana
(PT/AC)
Relator
Senador Cícero Lucena
(PSDB/PB)
Relatório
Pela rejeição do Projeto de Lei do Senado nº 428, de 2011.
Resultado
Lido o Relatório, a Presidência concede Vista Coletiva nos termos regimentais.
Textos da pauta
Relatório Legislativo
(CAS)
Avulso inicial da matéria
Parecer
(CMA)
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.18