1 - PRS 4/2003 - 6ª Reunião, Extraordinária - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
20/03/2013 às 09h
Sala Florestan Fernandes, Plenário nº 9, Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II, Senado Federal.
Realizada
Projeto de Resolução do Senado n° 4, de 2003
- Ementa
- Institui a Ouvidoria Permanente do Senado Federal para encaminhar denúncias de preconceitos e discriminações.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela recomendação de declaração de prejudicialidade do Projeto de Resolução do Senado nº 4, de 2003.
- Resultado
-
Aprovado Parecer recomendando a declaração de prejudicialidade do Projeto de Resolução do Senado nº4, de 2003. A matéria vai à Comissão Diretora para prosseguimento da tramitação.
- Textos da pauta