Projeto de Lei n° 1273, de 2019 Ver PL 1273/2019

Ementa

Altera dispositivos da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Izalci Lucas

(PSDB/DF)

Relatório

Favorável ao projeto, com duas emendas apresentadas, e pela rejeição da emenda nº 1.

Observação

1. A matéria será apreciada pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, em decisão terminativa. 2. Foi apresentada a emenda nº 1, de autoria da senadora Kátia Abreu.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CAE)  
• EMENDA 1 - PL 1273/2019 (CAE)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)