Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 138, de 2019 Ver REQ 138/2019 - CAE

Ementa

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir, na cidade de Manaus, AM, na Assembleia Legislativa do Estado, Propostas para o Desenvolvimento do Setor Mineral no Amazonas, tendo como objetivos principais o diagnóstico sobre os temas relevantes relacionados a políticas públicas, governabilidade, avaliação legislativa, oportunidades e investimentos para geração de emprego e renda, sustentabilidade, controle social, dentre outros assuntos de interesse da sociedade.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Plínio Valério

(PSDB/AM)

Resultado

A comissão aprova o Requerimento nº 138/2019-CAE.

Textos da pauta

• Requerimento (CAE)