02/10/2019 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Realizada

• Pauta
• Resultado
• Notas taquigráficas
• Mais
  Ata Última publicação da ata Pauta cheia Sumário dos pareceres

Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 118, de 2019 Ver REQ 118/2019 - CAE

Ementa

Requer urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 76 de 2019, que “Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil no valor de até US$ 60,000,000.00 (sessenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de Jacareí, no Estado de São Paulo e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos se destinam ao financiamento parcial do Programa de Desenvolvimento Urbano e Social do Município de Jacareí, SP (PRODUS).

Autoria e relatoria

Autor

Senador Otto Alencar

(PSD/BA)

Resultado

A comissão aprova o Requerimento nº 118/2019-CAE.

(em 02/10/2019)

Textos da pauta

• Requerimento (CAE)