Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 105, de 2019 Ver REQ 105/2019 - CAE

Ementa

Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 57/2018, que dispõe sobre a comunicação audiovisual sob demanda, a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – CONDECINE e dá outras providências.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Izalci Lucas

(PSDB/DF)

Resultado

A comissão aprova o Requerimento nº 105/2019 – CAE.

Textos da pauta

• Requerimento (CAE)