Mensagem (SF) n° 57, de 2019 Ver MSF 57/2019

Ementa

Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, o nome do Senhor LUIZ AUGUSTO AZEVEDO DE ALMEIDA HOFFMANN, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Autoria e relatoria

Autor

Presidência da República

Relator

Senador Carlos Viana

(PSD/MG)

Relatório

A comissão se encontra em condições de deliberar sobre a indicação.

Resultado

O presidente da comissão, senador Omar Aziz, concede vista coletiva da matéria, nos termos do art. 383, II, "b" do Regimento Interno do Senado Federal.

Textos da pauta

• Parecer (CAE)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)