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Atividade Legislativa Comissões

65ª Reunião, Extraordinária - CAE

Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
19/12/2012 às 12h Sala de Reuniões nº 19 da Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II. Cancelada

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ver MSF 118/2012
    Ementa
    Solicita que seja autorizada a operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 350.000.000,00 (trezentos e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Estado do Paraná e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, destinada a financiar, parcialmente, o "Projeto Multissetorial para o Desenvolvimento do Estado do Paraná", na modalidade Sector Wide Approach - SWAp.
  • Ver MSF 119/2012
    Ementa
    Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Estado de Santa Catarina e o Bank of America, N.A (BofAML), no valor de até US$ 726,441,566.00 (setecentos e vinte e seis milhões, quatrocentos e quarenta e um mil, quinhentos e sessenta e seis dólares dos Estados Unidos da América), cujos recursos são destinados ao Refinanciamento do Resíduo da Dívida do Estado de Santa Catarina.
    Relator
    Senador Jayme Campos
  • Ver MSF 120/2012
    Ementa
    Solicita que seja autorizada a operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Estado do Ceará e o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola - FIDA, nos valores de SDR 20.624.403,00 (vinte milhões, seiscentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e três Direitos Especiais de Saque) e de EUR 5.948.482,00 (cinco milhões, novecentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e dois euros), destinados a financiar, parcialmente, o Projeto de Desenvolvimento Produtivo e de Capacidades - PDPC - Projeto Paulo Freire.
    Relatora
    Senadora Lídice da Mata
  • Ver MSF 121/2012
    Ementa
    Propõe a autorização da contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Estado de Santa Catarina e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de USD 250,000,000.00 (duzentos e cinquenta milhões de dólares norte-americanos), de principal, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa Rodoviário de Santa Catarina (ETAPA VI)".
    Relator
    Senador José Agripino
  • Ver MSF 122/2012
    Ementa
    Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Estado do Rio Grande do Sul e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até USD 200,000,000.00 (duzentos milhões de dólares norte-americanos), de principal, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Consolidação do Equilíbrio Fiscal do Estado do RS (PROCONFIS RS)".
    Relator
    Senador Lindbergh Farias

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Renan Calheiros
Fernando Dueire
Alessandro Vieira
Alan Rick
Professora Dorinha Seabra
Carlos Viana
Plínio Valério
Suplentes
1. VAGO
2. Efraim Filho
3. Jader Barbalho
4. Soraya Thronicke
5. Veneziano Vital do Rêgo
6. Marcio Bittar
7. Giordano
8. Oriovisto Guimarães
Titulares
Jorge Kajuru
Irajá
VAGO
Lucas Barreto
Vanderlan Cardoso
Sérgio Petecão
Suplentes
1. Cid Gomes
2. Otto Alencar
3. Omar Aziz
4. Nelsinho Trad
5. Daniella Ribeiro
6. Eliziane Gama
Titulares
Izalci Lucas
Rogerio Marinho
Carlos Portinho
Wilder Morais
Wellington Fagundes
Suplentes
1. Magno Malta
2. Jaime Bagattoli
3. Dra. Eudócia
4. Eduardo Girão
5. Eduardo Gomes
Titulares
Randolfe Rodrigues
Camilo Santana
Rogério Carvalho
Leila Barros
Suplentes
1. Teresa Leitão
2. Paulo Paim
3. Jaques Wagner
4. Weverton
Titulares
Ciro Nogueira
Luis Carlos Heinze
Hamilton Mourão
Angelo Coronel
Suplentes
1. Esperidião Amin
2. Tereza Cristina
3. Damares Alves
4. Laércio Oliveira
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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