7 - PLS 15/2005 - 64ª Reunião, Ordinária - CAE
Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
18/12/2012 às 10h
Sala nº 19 da Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II
Realizada
Projeto de Lei do Senado n° 15, de 2005
- Ementa
- Dá nova redação ao caput do art. 34 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso.
- Autoria e relatoria
-
Autor
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Relatório
- Contrário ao Projeto.
- Resultado
-
A Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, contrário ao Projeto.
- Textos da pauta