1 - PLC 103/2012 - 64ª Reunião, Ordinária - CAE

Comissão de Assuntos Econômicos

Comissão Permanente

18/12/2012 às 10h Sala nº 19 da Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II Realizada

Projeto de Lei da Câmara n° 103, de 2012 Ver PLC 103/2012

Ementa: Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.
Autoria e relatoria: Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador José Pimentel

(PT/CE)

Relatório

Favorável ao Projeto com as Emendas nºs 3 a 37 que apresenta e contrário às Emendas nºs 1, 2 e 38.

Resultado

Retirado de pauta, a pedido do Relator, para exame das emendas apresentadas.

Observação

1. A Matéria será apreciada pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Educação, Cultura e Esporte; 2. Em 1/11/2012, foi apresentada a Emenda nº 1, de autoria do Senador Sérgio Souza; 3. Em 29/11/2012, foram realizadas, pelas Comissões de Assuntos Econômicos e de Educação, Cultura e Esporte, duas audiências públicas para instruir a Matéria; 4. Em 5/12/2012, foi apresentada a Emenda nº 2, de autoria do Senador Inácio Arruda; 5. Em 11/12/2012, foi concedida Vista Coletiva; 6. Em 12/12/2012, foi apresentada a Emenda nº 38, de autoria do Senador Inácio Arruda; 7. Em 17/12/2012, foram apresentadas as Emendas nºs 39 a 70, de autoria do Senador Cristovam Buarque; 8. Em 18/12/2012, foi apresentada a Emenda nº 71, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira.

Textos da pauta

Atividade Legislativa Comissões

1 - PLC 103/2012 - 64ª Reunião, Ordinária - CAE

Projeto de Lei da Câmara n° 103, de 2012 Ver PLC 103/2012