Projeto de Lei do Senado n° 312, de 2007

Ementa

Altera a Lei 11.284, de 02 de março de 2006, que "Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro - SFB; cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF; altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.868, de 12 de dezembro de 1972, 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, 4.771, de 15 de setembro de 1965, 6.938, de 31 de agosto de 1981, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973; e dá outras providências".

Autoria e relatoria

Autor

Senador Mozarildo Cavalcanti

(PTB/RR)

Relatora

Senadora Vanessa Grazziotin

(PCdoB/AM)

Relatório

Favorável ao Projeto.

Resultado

Retirado de Pauta, a pedido da Relatora.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• Relatório Legislativo (CAE)