4 - PLS 92/2018 - 8ª Reunião, Ordinária - CAE
Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
02/04/2019 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Projeto de Lei do Senado n° 92, de 2018 Ver PLS 92/2018
- Ementa
- Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de materiais biodegradáveis na composição de utensílios descartáveis destinados ao acondicionamento e ao manejo de alimentos prontos para o consumo.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Favorável ao projeto, com uma emenda apresentada.
- Resultado
-
A matéria é retirada de pauta, a pedido do relator, para reexame.
- Textos da pauta