Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 21, de 2019 Ver REQ 21/2019 - CAE

Ementa

Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte e a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de discutir o alto custo do tratamento e manutenção de indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Brasil.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Veneziano Vital do Rêgo

(PSB/PB)

Resultado

Aprovado o Requerimento nº 21/2019-CAE.

Textos da pauta

• Requerimento (CAE)