Ir para conteúdo principal

Atividade Legislativa Comissões

41ª Reunião, Extraordinária - CAE

Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
04/12/2018 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Realizada
04/12/2018 14:30

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Destinada a debater a questão orçamentária e os reflexos econômicos da crise da segurança pública.
Requerimento(s) relacionado(s)
RQE 5/2018 - Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
RQE 17/2018 - Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
RQE 62/2018 - Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
Resultado
Audiência pública realizada.

Participante(s)

Luiz Alberto D'Ávila

Assessor Especial do Ministério da Segurança Pública

Mágino Alves Barbosa Filho

Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ver MSF 113/2018
    Aprovado o relatório
    Ementa
    Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 100,000,000.00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de São Paulo, no Estado de São Paulo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Projeto de Reestruturação e Qualificação das Redes Assistenciais da Cidade de São Paulo - Avança Saúde SP."
    Relator
    Senador Armando Monteiro
    Relator Ad hoc
    Senador Flexa Ribeiro
    Relatório
    Favorável, nos termos do Projeto de Resolução do Senado apresentado.
    Resultado
    A comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto nos termos do Projeto de Resolução do Senado apresentado. Aprovada, também, a apresentação de requerimento de urgência para a matéria (Item 2).
  • Ver RQE 82/2018
    Aprovado
    Ementa
    Nos termos regimentais, requeremos urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 113 de 2018, que “Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 100,000,000.00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de São Paulo, no Estado de São Paulo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do ‘Projeto de Reestruturação e Qualificação das Redes Assistenciais da Cidade de São Paulo - Avança Saúde SP’”.
    Resultado
    A comissão aprova o Requerimento nº 82/2018 – CAE.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Raimundo Lira Presente
Roberto Requião
Garibaldi Alves Filho Presente
Rose de Freitas Presente
Simone Tebet Presente
Valdir Raupp Presente
Fernando Bezerra Coelho Presente
Suplentes
1. Eduardo Braga
2. Romero Jucá Presente
3. Elmano Férrer
4. Waldemir Moka Presente
5. Airton Sandoval Presente
6. Dário Berger Presente
Titulares
Gleisi Hoffmann
Humberto Costa
Jorge Viana Presente
José Pimentel Presente
Lindbergh Farias
Acir Gurgacz Presente
Suplentes
1. Guaracy Silveira Presente
2. Fátima Bezerra Presente
3. Paulo Paim
4. Regina Sousa
5. Paulo Rocha Presente
6. Randolfe Rodrigues
Titulares
Tasso Jereissati Presente
Ricardo Ferraço Presente
José Serra Presente
Ronaldo Caiado
José Agripino Presente
Suplentes
1. Ataídes Oliveira Presente
2. Dalirio Beber Presente
3. Flexa Ribeiro Presente
4. Davi Alcolumbre
5. Maria do Carmo Alves Presente
Titulares
Otto Alencar Presente
Omar Aziz
Ciro Nogueira
Suplentes
1. Sérgio Petecão
2. José Medeiros Presente
3. Benedito de Lira
Titulares
Lúcia Vânia Presente
Lídice da Mata Presente
Vanessa Grazziotin
Suplentes
1. VAGO
2. Cristovam Buarque
3. VAGO
Titulares
Wellington Fagundes Presente
Armando Monteiro Presente
Vicentinho Alves Presente
Suplentes
1. Pedro Chaves
2. Cássio Cunha Lima
3. Cidinho Santos Presente
Parlamentares
Telmário Mota Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12