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41ª Reunião, Extraordinária - CAE

Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
04/12/2018 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Realizada


Audiência Pública Interativa

Finalidade
Destinada a debater a questão orçamentária e os reflexos econômicos da crise da segurança pública.
Requerimento(s) relacionado(s)
RQE 5/2018 - Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
RQE 17/2018 - Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
RQE 62/2018 - Senador Armando Monteiro (PTB/PE)
Resultado
Audiência pública realizada.

Participante(s)

Luiz Alberto D'Ávila

Assessor Especial do Ministério da Segurança Pública

Mágino Alves Barbosa Filho

Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 100,000,000.00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de São Paulo, no Estado de São Paulo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Projeto de Reestruturação e Qualificação das Redes Assistenciais da Cidade de São Paulo - Avança Saúde SP."
    Relator
    Senador Armando Monteiro
    Relator Ad hoc
    Senador Flexa Ribeiro
    Relatório
    Favorável, nos termos do Projeto de Resolução do Senado apresentado.
    Resultado
    A comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto nos termos do Projeto de Resolução do Senado apresentado. Aprovada, também, a apresentação de requerimento de urgência para a matéria (Item 2).
  • Ementa
    Nos termos regimentais, requeremos urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 113 de 2018, que “Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 100,000,000.00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de São Paulo, no Estado de São Paulo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do ‘Projeto de Reestruturação e Qualificação das Redes Assistenciais da Cidade de São Paulo - Avança Saúde SP’”.
    Resultado
    A comissão aprova o Requerimento nº 82/2018 – CAE.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Renan Calheiros
Fernando Dueire
Alessandro Vieira
Alan Rick
Professora Dorinha Seabra
Carlos Viana
Plínio Valério
Suplentes
1. Fernando Farias
2. Efraim Filho
3. Jader Barbalho
4. Soraya Thronicke
5. Veneziano Vital do Rêgo
6. Marcio Bittar
7. Giordano
8. Oriovisto Guimarães
Titulares
Jorge Kajuru
Irajá
Angelo Coronel
Lucas Barreto
Vanderlan Cardoso
Sérgio Petecão
Suplentes
1. Cid Gomes
2. Otto Alencar Presente
3. Omar Aziz
4. Nelsinho Trad
5. Daniella Ribeiro
6. Eliziane Gama
Titulares
Izalci Lucas
Rogerio Marinho
Carlos Portinho
Wilder Morais
Wellington Fagundes Presente
Suplentes
1. Magno Malta
2. Jaime Bagattoli
3. Dra. Eudócia
4. Eduardo Girão
5. Eduardo Gomes
Titulares
Randolfe Rodrigues
Augusta Brito
Rogério Carvalho
Leila Barros
Suplentes
1. Teresa Leitão
2. Paulo Paim
3. Jaques Wagner
4. Weverton
Titulares
Ciro Nogueira
Luis Carlos Heinze
Mecias de Jesus
Hamilton Mourão
Suplentes
1. Esperidião Amin
2. Margareth Buzetti
3. Damares Alves
4. Laércio Oliveira
Parlamentares
Romero Jucá Presente
Armando Monteiro Presente
Paulo Rocha Presente
José Pimentel Presente
Lúcia Vânia Presente
Ricardo Ferraço Presente
Maria do Carmo Alves Presente
José Agripino Presente
Waldemir Moka Presente
Raimundo Lira Presente
Rose de Freitas Presente
José Serra Presente
Tasso Jereissati Presente
Valdir Raupp Presente
Vicentinho Alves Presente
Garibaldi Alves Filho Presente
Flexa Ribeiro Presente
Cidinho Santos Presente
Acir Gurgacz Presente
Fernando Bezerra Coelho Presente
Airton Sandoval Presente
Jorge Viana Presente
Simone Tebet Presente
Telmário Mota Presente
Fátima Bezerra Presente
Dário Berger Presente
Dalirio Beber Presente
Ataídes Oliveira Presente
José Medeiros Presente
Guaracy Silveira Presente
Lídice da Mata Presente

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