Projeto de Lei do Senado n° 153, de 2015

Ementa

Dispõe sobre a concessão de assistência financeira temporária aos artesãos.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Randolfe Rodrigues

(PSOL/AP)

Relator

Senador Davi Alcolumbre

(DEM/AP)

Relatório

Pela aprovação do projeto, nos termos da Emenda nº 1-CAS (Substitutivo).

Resultado

Adiado

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CAE)  
• Avulso inicial da matéria   
• Parecer (CAS)