6 - PLS 317/2018 - 31ª Reunião, Extraordinária - CAE

Comissão de Assuntos Econômicos

Comissão Permanente

09/10/2018 às 10h40 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Adiada

Projeto de Lei do Senado n° 317, de 2018 Ver PLS 317/2018

Ementa: Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para incentivar a redução de perdas na distribuição de água tratada.
Autoria e relatoria: Autor

Senador Lasier Martins

(PSD/RS)

Relator

Senador Rudson Leite

(PV/RR)

Relatório

Favorável ao projeto.

Observação

1. A matéria será apreciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa.

Textos da pauta