Projeto de Lei do Senado n° 153, de 2015 Ver PLS 153/2015

Ementa

Dispõe sobre a concessão de assistência financeira temporária aos artesãos.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Randolfe Rodrigues

(PSOL/AP)

Relator

Senador Davi Alcolumbre

(DEM/AP)

Relatório

Pela aprovação do projeto, nos termos da Emenda nº 1-CAS (Substitutivo).

Observação

1. A matéria foi apreciada pela Comissão de Assuntos Sociais, com parecer favorável ao projeto, nos termos da Emenda nº 1-CAS (Substitutivo). 2. Em 5/6/2018, foi lido o relatório da matéria.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CAE)  
• Avulso inicial da matéria   
• Parecer (CAS)