14 - PLS 163/2018 - 26ª Reunião, Ordinária - CAE
Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
07/08/2018 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Projeto de Lei do Senado n° 163, de 2018 (Complementar)
- Ementa
- Altera a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; e altera a Lei Complementar no 148, de 25 de novembro de 2014, a Lei no 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória no 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei no 8.727, de 5 de novembro de 1993, e a Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Favorável ao projeto.
- Resultado
-
O presidente da comissão, senador Tasso Jereissati, concede vista ao senador Airton Sandoval.
- Textos da pauta