3 - PLS 13/2013 - 26ª Reunião, Ordinária - CAE
Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
07/08/2018 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Projeto de Lei do Senado n° 13, de 2013
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para determinar à Agência Nacional de Telecomunicações formas e condições de apresentação de relatório de atividades ao Congresso Nacional.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Favorável ao PLS nº 13 de 2013, nos termos do Substitutivo apresentado.
- Resultado
-
A comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao PLS nº 13 de 2013, nos termos do Substitutivo apresentado, ficando prejudicados os demais projetos.
- Observação
- A matéria vai à Comissão de Assuntos Sociais.
- Textos da pauta