4 - PLS 380/2011 - 26ª Reunião, Ordinária - CAE
Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
07/08/2018 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Projeto de Lei do Senado n° 380, de 2011
- Ementa
- Altera a lei nº 9.961, de 2000, que criou a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para estabelecer, dentre as competências da Agência, a de definir índices de reajustes dos honorários médicos, procedimentos e eventos em saúde oferecidos pelas operadoras de planos de saúde.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Favorável ao PLS nº 380 de 2011, com uma emenda apresentada, e pelo arquivamento do PLS nº 358 de 2012.
- Resultado
-
O presidente da comissão, senador Tasso Jereissati, concede vista ao senador Armando Monteiro.
- Textos da pauta