Mensagem (SF) n° 14, de 2018 Ver MSF 14/2018

Ementa

Encaminha, nos termos do art. 6° da Lei no 9.069, de 29 de junho de 1995, a Programação Monetária, de conformidade com a inclusa Exposição de Motivos do Banco Central do Brasil, destinada à Comissão de Assuntos Econômicos dessa Casa.

Autoria e relatoria

Autor

Presidência da República

Relator

Senador Rodrigues Palma

(PR/MT)

Relator Ad hoc

Senador Dalirio Beber

(PSDB/SC)

Relatório

Favorável ao projeto, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo apresentado.

Resultado

O Presidente designa relator "ad hoc" o senador Dalírio Beber. A comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo apresentado.

Textos da pauta

• Parecer (CAE)  
• Relatório Legislativo (CAE)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)