Mensagem (SF) n° 17, de 2018 Ver MSF 17/2018

Ementa

Solicita autorização para contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até vinte e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América, de principal, entre o Município de Santo André, no Estado de São Paulo, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Programa de Mobilidade Urbana Sustentável de Santo André".

Autoria e relatoria

Autor

Presidência da República

Relatora

Senadora Rose de Freitas

(PMDB/ES)

Relator Ad hoc

Senador Ricardo Ferraço

(PSDB/ES)

Relatório

Pela aprovação nos termos do PRS que apresenta.

Resultado

O Presidente designa relator "ad hoc" o senador Ricardo Ferraço. A comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável nos termos do projeto de resolução do senado apresentado. Aprovada, também, a apresentação de requerimento de urgência para a matéria (item 24).

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)