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7 - PLS 390/2016 - 5ª Reunião, Ordinária - CAE

Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
13/03/2018 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Realizada

Projeto de Lei do Senado n° 390, de 2016

Ementa
Altera o art. 13 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências, para alterar o valor da alíquota de correção da conta vinculada.
Autoria e relatoria
Relatório
Favorável ao projeto.
Resultado
A matéria é retirada de pauta, a pedido do relator, para reexame.
Textos da pauta

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.6