2 - PLS 629/2011 - 5ª Reunião, Ordinária - CAE
Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
13/03/2018 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Projeto de Lei do Senado n° 629, de 2011
- Ementa
- Altera os arts. 3º e 18 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para incluir o apoio cultural ao Serviço de Radiodifusão Comunitária entre os projetos aptos a receber recursos incentivados.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Favorável ao projeto, com duas emendas apresentadas.
- Resultado
-
A comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto, com as emendas nºs 3 e 4 - CAE.
- Observação
- A Matéria vai à Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
- Textos da pauta