Dispõe sobre mecanismos de financiamento para a arborização urbana e a recuperação de áreas degradadas.
Autoria e relatoria
Autor
Câmara dos Deputados
Relatório
Favorável ao projeto.
Resultado
O vice-presidente da comissão, senador Garibaldi Alves Filho, no exercício da Presidência designa relatora “ad hoc” a Senadora Simone Tebet. A comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE, favorável ao projeto.