4 - PLS 224/2004 - 45ª Reunião, Ordinária - CAE
Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
16/10/2012 às 10h
Sala de Reuniões nº 19 da Ala Senador Alexandre Costa
Realizada
Projeto de Lei do Senado n° 224, de 2004 Ver PLS 224/2004
- Ementa
- Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, para acrescentar dispositivos ao art. 39 e dá nova redação ao caput do art. 40, que tratam da gratuidade no transporte coletivo.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Favorável ao Projeto nos termos do Substitutivo que apresenta.
- Resultado
-
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, concede Vista Coletiva, nos termos regimentais.
- Textos da pauta