17/10/2017 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Realizada

• Pauta
• Resultado
• Notas taquigráficas
• Mais
  Ata Última publicação da ata Pauta cheia Sumário dos pareceres

Turno Suplementar do Substitutivo Oferecido ao Projeto de Lei do Senado n° 280, de 2013 Ver PLS 280/2013

Ementa

Dispõe sobre a destinação para as áreas de educação e saúde da totalidade dos recursos oriundos do pagamento referente aos bônus de assinatura dos contratos de partilha de produção de blocos exploratórios de petróleo e gás natural na área do pré-sal.

Autoria e relatoria

1º signatário

Senador Ricardo Ferraço

(PMDB/ES)

Relatório

Aplicável somente se forem apresentadas emendas.

Resultado

Não tendo sido apresentadas emendas, o substitutivo é dado como definitivamente adotado.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CAE)  
• Avulso inicial da matéria   
• Parecer (CI)  
• Parecer (CE)  
• Parecer (CAS)