Projeto de Lei do Senado n° 791, de 2015 Ver PLS 791/2015

Ementa

Cria o Fundo de Atendimento às Situações de Emergência e de Calamidade Pública Decorrentes de Secas e dá outras providências.

Autoria e relatoria

1º signatário

Senador José Agripino

(DEM/RN)

Relator

Senador Elmano Férrer

(PTB/PI)

Relatório

Pela aprovação do projeto, com uma emenda apresentada.

Resultado

Adiado

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CAE)  
• Avulso inicial da matéria   
• Parecer (CDR)